quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Como é feito o cálculo do salário família

O trabalhador tem direito ao pagamento do salário família quando ele se enquadra em determinada faixa de remuneração da Tabela de INSS vigente.

Como estamos em Fevereiro de 2015, a tabela vigente para esta época é a seguinte:



Fonte: http://www.quarta.com.br/tabelas/segurados.aspx

Então terão direito ao salário família os funcionários que receberem remunerações até o valor de R$ 1.089,72.

Um dado importante para este cálculo é que neste caso considera-se como remuneração todos os eventos que tributem para o INSS, exceto o 13º salário e o adicional de férias, ou seja, 1/3 de férias (previsto no art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal).

Sendo assim, um mês em que o funcionário tiver recebido outros tipos de vencimentos, como horas extras, por exemplo, pode fazer com que ele ultrapasse esse valor de teto e perca o direito de receber o benefício.

Exemplificando:

1) O funcionário recebe R$ 990,00 de salário e tem direito a receber R$ 26,20 por filho. No entanto neste mês ele realizou 20 horas extras a 100%, recebendo o valor de R$ 180,00 por estas horas extras. Desta forma, ele terá um valor total de R$ 1.170,00 a receber e não se enquadra mais na faixa salarial que dá o direito ao benefício. Sendo assim, ele deixará de recebe-lo neste mês.

2) O funcionário recebe um salário de R$ 650,00 por mês e tem direito a receber R$ 37,18 por filho. No entanto neste mês ele realizou 40 horas extras a 50%, recebendo o valor de R$ 177,27 por estas horas extras. Desta forma, ele terá um valor total de R$ 827,27 a receber e passa para a próxima linha de faixa salarial da tabela, passando a ter direito a receber apenas R$ 26,20 por filho naquele mês em que realizou as horas extras.

Fontes:

Salário Família e seus detalhes

O que é o benefício?

O salário família é um benefício devido ao funcionário de acordo com o número de filhos menores de 14 anos que ele possui ou filhos inválidos de qualquer idade. Enteados e tutelados também entram na condição de filhos caso comprove-se a dependência econômica dos mesmos.

Quem tem direito a receber?

Reproduzindo a informação explícita no site da Previdência Social, segue a lista de quem tem direito ao benefício:

a) empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade;
b) empregado e o trabalhador avulso aposentados por invalidez, por idade ou em gozo de auxílio-doença;
c) trabalhador rural (empregado rural ou trabalhador avulso) que tenha se aposentado por idade aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher;
d) demais aposentados, quando completarem 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher);
e) quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, ambos têm direito ao salário-família.

Para receber o benefício, é preciso que a remuneração ao qual o funcionário tem direito esteja na faixa de recebimento de salário família de acordo com a tabela de INSS vigente. Veja como realizar este cálculo no tópico http://dicasdedp.blogspot.com.br/2015/02/como-e-feito-o-calculo-do-salario.html

Critérios importantes para a apuração do benefício:

Vale reforçar alguns pontos muito importantes que devem ser levados em consideração no momento da apuração deste benefício:

1) Este benefício é um direito do trabalhador e é concedido pela Previdência Social e não pela empresa. Desta forma, a empresa nunca deve descontar este benefício do funcionário. Mesmo que ele tenha saldo devedor em Folha, ainda assim ele tem direito a receber este benefício;

2) O benefício será pago em Folha de Pagamento e descontado na guia de pagamento da Previdência Social (GPS);

3) Para a concessão deste benefício, a Previdência não exige tempo mínimo de contribuição;

4) O benefício será encerrado quando o filho completar 14 anos ou em caso de falecimento do filho ou da cessação de incapacidade do filho inválido;

5) No mês de admissão e da dispensa do empregado, a cota do salário-família deve ser paga proporcionalmente ao número de dias trabalhados;

6) Nos demais meses trabalhados o benefício será pago levando-se em consideração 30 dias, independente do número de dias no mês;

7) Faltas injustificadas serão desconsideradas para apurar o valor de pagamento do benefício.

Fonte:
Site da Previdência Social: http://agencia.previdencia.gov.br/e-aps/servico/376

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Como calcular o INSS do Funcionário


Para encontrar a base de cálculo do INSS é preciso somar todos os proventos (vencimentos) que tributem para o INSS. Por exemplo: salário, horas extras, comissões,  DSRs, adicional noturno, gratificações, etc.

Alguns descontos também tributam para o INSS, tais como faltas injustificadas, DSR sobre faltas injustificadas e atrasos.
Clique aqui e confira a tabela oficial de incidência para o INSS.

Agora vamos para um exemplo básico de como realizar o cálculo.


Estes são os proventos  e descontos do mês de competência do funcionário X:


Desta forma, iremos somar todos os proventos que tributam para INSS:
R$ 3.500,00 (salário Mensal) + R$ 636,36 (Horas Extras 100%) + R$ 122,38 (DSR sobre Horas Extras) + R$ 300,00 (Gratificação) = R$ 4558,74

E iremos somar todos os descontos que tributam para INSS:


R$ 233,33 (faltas injustificadas) + R$ 116,67 (DSR sobre faltas)= R$ 350,00


E então subtrairemos o total de descontos do total de vencimentos:


R$ 4558,74 – R$ 350,00 = R$ 4208,74 -> Acabamos de encontrar a Base de cálculo do INSS.



Sobre este valor, aplicaremos a tabela de INSS vigente. No caso a de Janeiro/2015:


O valor de R$ 4208,74 enquadra-se na linha de alíquota 11% da tabela, pois este valor está entre os valores R$ 2.331,89 e R$ 4.663,75 da linha 05 da figura acima.
Desta forma, vamos ao cálculo do INSS:

R$ 4208,74 (Base de cálculo de INSS encontrada nos cálculos acima) * 11% (alíquota de INSS a ser aplicada de acordo com a tabela de INSS acima):
4208,74*11% = R$ 462,96


Portanto R$ 462,96 é o valor de INSS que deve ser deduzido do funcionário.
Dica: Tenha acesso às tabelas de INSS de 2006 a 2015 acessando o link: http://www.quarta.com.br/tabelas/segurados.aspx

Vídeo Homolognet

Olá, amigos.

Para quem ainda não está habituado com o Homolognet, segue vídeo que mostra como fazer para exportar o arquivo .XML que contém os lançamentos de rescisão gerado pelo seu sistema de Folha de Pagamento
A geração do arquivo no vídeo é feita utilizando o sistema de Folha QuartaRH, mas o procedimento com o Homolognet é o mesmo independente do sistema de Folha que você utilizar.

Vale a pena conferir:


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Dica: Confira outros vídeos bem interessantes da área de RH no canal: www.youtube.com.br/QuartaRH

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Vídeo Seguro Desemprego

Olá, amigos.

Segue vídeo interessante de como gerar o requerimento de Seguro Desemprego em arquivo. 
No vídeo, o arquivo é gerado utilizando o sistema de Folha de Pagamento QuartaRH. No entanto o processo do requerimento do Seguro Desemprego é igual independente do sistema de Folha utilizado.

Vale a pena conferir!

video

Dica: Confira mais vídeos interessantes sobre a área de RH no canal: www.youtube.com.br/QuartaRH

Tabela de INSS - Vigente a partir de Janeiro/2015

Olá, amigos.

Atenção para a nova Tabela de INSS vigente a partir de Janeiro/2015.

Lembrem-se de ajustar seus sistemas de Folha de Pagamento e/ou planilhas de Excel para os cálculos da Folha de Pagamento da competência Janeiro.

                               Fonte: http://www.quarta.com.br/tabelas/segurados.aspx

Dica:
Para você que está realizando cálculos retroativos, este site contém as Tabelas de INSS de 2006 a 2015. Uma boa fonte de consulta!

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Tributação de INSS para quem tem mais de um emprego formal

Você sabia que se o trabalhador presta serviço formal em mais de uma empresa pode ser isento de INSS em uma delas?

Isso porque, independentemente de para quantas empresas ele presta serviço e do valor recebido por todas elas, só poderá haver o desconto do teto do INSS.

Vou exemplificar.

Levando em consideração a tabela de INSS vigente na data deste tópico (setembro/2014) o teto da Previdência Social é de R$ 4.390,24 (Tabelas de INSS atualizadas: http://www.quarta.com.br/tabelas/segurados.aspx)

Vamos supor que o trabalhador presta serviço na Empresa 01. Ali, ele recebe a renda de R$ 3.500,00 mensais.
Este mesmo trabalhador também presta serviço na Empresa 02. E nesta, ele recebe o valor mensal de R$ 2.700,00.
Somando os dois ganhos, ele recebe o total de R$ 6.200,00 mensais. Neste cálculo, o desconto de INSS respeitaria o teto da tabela, que corresponde a R$ 4.390,24.
Desta forma, na Empresa 02 será recolhido apenas o valor da diferença até que se alcance o teto de contribuição.
Se em uma das empresas ele já recolhesse o teto de INSS, então na outra empresa para a qual ele presta serviços não haveria nenhum recolhimento de INSS a ser feito.

Se você presta serviços em mais de uma empresa, informe o RH sobre o recolhimento de INSS que você já possui na outra empresa, para que eles possam calcular apenas a proporcionalidade.